A MULHER
Categoria: Doutrina, Revista Consulex n° 198 de 15.04.2005
ANTONIO PESSOA CARDOSO é Juiz de Direito
O dia da mulher passou a ser comemorado desde o ano de 1910, em homenagem a 129 operárias, que no dia 8 de março de 1857, foram atacadas e mortas, porque entraram em greve para conseguir diminuição da jornada de trabalho de quinze para dez horas diárias, na fábrica de tecidos Cotton, em Nova Yorque.
A cultura discriminatória sobre a mulher ainda prevalece, impondo-lhe à categoria inferior à do homem: menos inteligente; possuidora de forte desequilíbrio psíquico; mais fraca física ou emocionalmente; sexo frágil; trabalha para complementar a renda da família, porque o homem é o provedor etc. A lavagem cerebral foi tão intensa que estes conceitos retiraram da mulher o valor que efetivamente possui.
A cultura árabe tradicional incute o conceito de que a mulher não é dona de seu próprio corpo, daí a obrigatoriedade de cobrir o cabelo, com o único objetivo de eliminar sua personalidade. Na Arábia Saudita, as mulheres não podem dirigir e a saída às ruas somente é permitida quando se faz acompanhada de um parente do sexo masculino. No Irã, ainda se apedrejam até a morte as mulheres que traem o marido e a idade para o casamento foi diminuída de 18 para nove anos de idade.
Pesquisas e estudos desmentem a inferioridade da mulher diante do homem e, ao invés, mostram que vive, em média, seis anos mais que o homem; tem melhor intuição e melhor memória; maior sensibilidade e maior percepção das emoções; é maior capacidade de trabalho em grupo; um em cada quatro lares brasileiros é chefiado por mulheres, além de apontar seu avanço no mercado de trabalho.
No contexto, o Guinness Book registra ser a holandesa Hendrikje van Andel-Schipper, com 114 anos, a mulher mais velha do mundo.
A Constituição de 1988 e o Código Civil anunciam importantes conquistas da igualdade de papéis entre as mulheres e os homens. É o caso do chefe de família, antes exercido somente pelo homem.
O mais recente avanço, no cipoal de preconceitos que inunda o mundo machista, situa-se na retirada da expressão “mulher honesta” do Código Penal, acabando assim com o crime de adultério. A providência torna-se mais adequada quando se recorda que a sociedade cobrava do “marido ultrajado o dever de matar sua ex-cara metade”, na expressão de Lima Barreto, retratista dos costumes brasileiros. Aliás, o cronista de Triste Fim de Policarpo Quaresma, considerou a nomeação de uma mulher por Nilo Peçanha para trabalhar no Ministério das Relações Exteriores como ato que “aberra de todas as nossas concepções políticas e vai de encontro a todos os princípios sociais”. O escritor entendia que a ocupação pela mulher de cargos “naturalmente destinados aos homens” prejudica “a reprodução de nossa raça”.
O ambiente doméstico torna-se pequeno para as mulheres. À ascensão sócio-econômica se junta o desenho de uma nova hierarquia nos setores privados e públicos, sem violar a parcela de contribuição que homem e mulher dispõem para a evolução social e construção de uma cidadania justa e igualitária.
Também o homem ingressa em atividades profissionais, antes reservadas somente para as mulheres: enfermeiros, secretários, professores infantes etc.
Na atividade econômica, diminui a discriminação quando se constata, por exemplo, a diferenciação de salário: apenas há cinco anos atrás a mulher percebia em média 17% menos que o homem; hoje, este percentual desceu para 10,2%. Maria Sílvia Bastos Marques, com remuneração anual de quase um milhão de reais, foi a primeira mulher a ocupar um cargo na diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo pesquisa do Banco Mundial (BIRD), as nações onde as mulheres têm mais acesso à educação, à propriedade e aos empregos têm níveis mais baixos de corrupção e pobreza. O relatório indica que “os países com menores diferenças de tratamento dado a homens e mulheres nas áreas de educação, emprego e direito de propriedade não só apresentam níveis mais baixos de desnutrição e mortalidade infantil como também governo e negócios mais transparentes e crescimento econômico mais veloz”.
No Congresso Nacional, as mulheres compõem apenas 7,4% dos seus membros. A situação melhora na medida em que lei eleitoral insere cotas mínimas, permitindo maior participação da mulher na disputa por um cargo político. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, aos 36 anos, foi a senadora mais jovem da República; Dilma Vana Roussef tornou-se a primeira mulher a ocupar um ministério predominantemente masculino, o de Minas e Energia.
No Judiciário, Ellen Gracie continua sendo a única mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal em seus 176 anos de existência. Os tribunais brasileiros e o judiciário, de uma maneira geral, recebem grande participação da inteligência e da honestidade da mulher; nas letras, a escritora Nelida Piñon ocupou a presidência da Academia Brasileira de Letras, situação inusitada.
O avanço da mulher é também mostrado nos esportes, que exigem força física, planejamento, equilíbrio emocional e outros fatores diferenciadores na competição.
A secretária de Cultura de São Paulo, Cláudia Costin, lamenta:
“Ter uma vida profissional de sucesso e se manter casada é uma exceção. O marido tem de ter uma cabeça muito boa. A maioria não tem”.
Enfim, como diz o poeta,
“o coração de uma mulher é o que faz o mundo girar”!
Elas sorriem quando querem gritar.
“Elas cantam quando querem chorar”.
